Sunday, November 25, 2007

Medicamentos: propaganda enganosa

Recentemente a Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgaram estudo sobre irregularidades nas propagandas publicitárias de medicamentos veiculadas nos meios de comunicação.
Em seu primeiro momento, o estudo revelou que quase 40% dos produtos anunciados e à venda sob prescrição médica não possuem reigistro no Ministério da Saúde, enquanto aproximadamente 20% não mostravam a principal contra-indicação do produto.
Iniciado há três anos, o estudo pequisou amostras de anúncios em consultórios médicos, hospitais públicos e congressos (55,1%), televisão (20,2%), jornais e revistas (15,8%) e rádio (8,9%). As irregularidades mais comuns foram a ausência do número de registro e o nome do princípio ativo, assim como a não inclusão do nome comercial. Nesta categoria, 15,5% dos anúncios estimulam ou induzem o uso indiscriminado de medicamentos.
As propagandas foram analisadas com base na Resolução RDC 102 da Anvisa, promulgada em 2000, e nas demais legislações sanitárias vigentes. As irregularidades detectadas são encaminhadas a Anvisa por meio de relatórios mensais.
O parecer engloba aspectos de risco sanitário (farmacológico), publicitário e legal, e possibilita a adoção de medidas corretivas para garantir a segurança sanitária de produtos e serviços.

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