Monday, January 14, 2008

Certificados Cubanos legalizados

A justificativa do Governo Federal é de suprir cerca de mil vagas de médicos em comunidades indígenas, quilombolas e do interior do País.
Assim, o governo decidiu validar os diplomas dos brasileiros que cursaram Medicina em Cuba. A medida faz parte do Termo de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba, assinado hoje pelos dois países durante visita oficial do presidente Luís Inácio Lula da Silva a Cuba. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o da Educação, Fernando Haddad, integram a comitiva presidencial. O Termo de Ajuste, para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Após isso, a validação será feita por universidades públicas do País, atendendo a uma antiga reivindicação dos cerca de 160 brasileiros formados na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), de Havana. Essa instituição oferece bolsas de estudo para graduação a estudantes estrangeiros de baixa renda e membros de minorias culturais. O governo prevê que, até 2010, outros mil brasileiros concluirão o curso de medicina na ELAM. Para um diploma ser validado, deverá haver compatibilidade curricular com os cursos de medicina brasileiros. Quando não houver compatibilidade, o candidato terá antes que fazer uma complementação dos estudos, no Brasil, e depois se submeter ao Exame Nacional, organizado pelos ministérios da Saúde e Educação em parceria com universidades públicas brasileiras, entidades representativas e especialistas de notório saber.

Os estudantes brasileiros formados pela ELAM são, em sua maioria, vinculados aos movimentos sociais, integrantes de comunidades indígenas, afro-descendentes e quilombolas. Com a possibilidade de validação dos diplomas no Brasil, eles poderão exercer a profissão de médico junto às suas comunidades de origem.

Inicialmente, serão validados apenas os diplomas expedidos em Cuba. Mas o governo brasileiro já estuda como, posteriormente, estabelecer normas em âmbito nacional para reconhecer cursos de medicina feitos por brasileiros em outros países. Pelo menos dois sobralenses cursam a ELAM e devem ser beneficiados com a medida.

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